11 de Abril de 2019, atualizado ás 21:04

Novas medidas de Bolsonaro



Por: | Notícias

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Novas medidas de Bolsonaro (foto: internet)

Ao assinar mais 18 atos normativos, Bolsonaro comemorou os 100 dias de governo hoje pela manhã. Dentro de suas realizações hoje, revogou 250 decretos que apresentavam eficácia prejudicada na legislação atual, além de regulamentar o ensino domiciliar.

Dentro das medidas que faziam parte das promessas de campanha, como é o caso da proposta de maior autonomia ao Banco Central. Não estava dentro dos 18 atos normativos, mas também foi oficializado que os beneficiários do Bolsa Família irão receber 13º salário.

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Novas medidas de Bolsonaro (foto: internet)

Cerimônia de 100 dias

O evento hoje foi promovido pelo Palácio do Planalto para comemorar os 100 dias da gestão de Bolsonaro. Muitos convidados estiveram presentes, como os ministros de Estado, parlamentares aliados e seus auxiliares.

Uma das medidas confirmadas por Bolsonaro hoje, é o 13º do Bolsa Família. São 14 milhões de famílias que possuem uma renda per capita de até R$ 89 e que são atendidos por esse programa social. O benefício médio é de R$ 186,94, onde em março se gastou R$ 2,6 bilhões para o pagamento. Com 13º, o gasto deve ser de R$ 2,58 bilhões a mais por ano.

Outra medida, foi a assinatura do projeto que regulamenta o ensino domiciliar, apresentando alguns requisitos mínimos para que os pais ou responsáveis legais tenham que cumprir. Por exemplo, o cadastro em uma plataforma que será criado pelo MEC e que possa ser avaliado o ensino. Ainda é necessário ser aprovado pelo Congresso Nacional para vigorar.

Foi também 250 decretos das gestões passadas que passaram por uma revogação, com a justificativa que com a legislação atual, não apresentariam mais eficácia. O objetivo dessa medida é enxugar os textos que são desnecessários a fim de simplificar as pesquisas normativas.

Outro ponto, foi a maior autonomia do Banco Central través de um projeto de lei complementar, parte da campanha de Bolsonaro. Assim, agora o Banco Central apresenta autoridade suficiente para continuar suas operações e cumprir as metas que são definidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Ainda foram trazidas diversas medidas na cerimônia de 100 dias, em que Bolsonaro anunciou suas novas intenções para o governo, com alguns textos ainda necessitando de aprovação em Congresso.




Daniel Libanio

Daniel é empresário e empreendedor digital nato. Graduando em Direito, é o Fundador do site e gerencia as as estratégias de marketing e desenvolvimento. Contato: daniellibanio0904@gmail.com

  

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