11 de Maio de 2019, atualizado ás 17:05

Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto sobre porte de armas



Por: | Notícias

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Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto sobre porte de armas (foto: internet)

A Ministra do STF, Rosa Weber, deu cinco dias para que Bolsonaro consiga explicar o decreto sobre porte de armas. Ministra também pediu mais informações para Sergio Moro, Câmara, Senado, PGR e AGU antes de tomar uma decisão.

Para essa sexta-feira, Rosa Weber deu esse prazo para que o presidente possa dar uma explicação em relação a decisão sobre o decreto que flexibilizou o porte de armas, que foi assinado essa semana.

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Bolsonaro tem 5 dias para explicar decreto sobre porte de armas (foto: internet)

Ministra pode suspender decreto

Como Rosa Weber é a ministra do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo para que Bolsonaro tenha cinco dias para explicar o decreto que assinou essa semana flexibilizando o porte de armas.

A ministra é a relatora de uma ação que foi protocolada pelo partido Rede, por isos, ela precisa aguardar ainda uma resposta para poder decidir se vai suspender de forma liminar ou não o decreto.

Além de falar com Bolsonaro, a ministra também deu um prazo para o Ministério da Justiça que atualmente está sob os comandos de Sergio Moro, para que ele também possa dar as sias justificativas sobre o decreto.

Ela também abriu a oportunidade para que a Advocacia-Geral da União (AGU), Senado Federal, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Câmara dos Deputados possam se manifestar sobre essa decisão.

Já hoje mesmo, as casas do congresso divulgada um parecer sobre o tema, antes mesmo que a ministra se manifestasse. Para o Senado, Bolsonaro teria extrapolado os seus poderes e a Câmara considerou inconstitucionalidade em relação ao decreto de desarmamento.

No despacho de Rosa Weber, dentro das 3 páginas, não há nenhum tipo de sinalização sobre alguma decisão que ela possa já ter. Ela apenas reproduziu argumentos que foram apresentados na ação da Rede.

O partido havia acusado Bolsonaro de ter abusado do seu poder com a edição do decreto e por isso, pediu uma medida eficácia que possa suspender de maneira liminar o decreto assinado essa semana.

A decisão da Ministra Rosa Weber foi de abrir espaço para manifestações de poderes importantes, bem como esperar uma justificativa de Bolsonaro e Moro para que possa tomar uma decisão.




Daniel Libanio

Daniel é empresário e empreendedor digital nato. Graduando em Direito, é o Fundador do site e gerencia as as estratégias de marketing e desenvolvimento. Contato: daniellibanio0904@gmail.com

  

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